Termos de uso
Termos de Serviços Termos e Condições de Uso e Compra do site da Arte Viva Bem-vindo(a)! Estes Termos e Condições de Uso e Compra (“Termos”) destinam-se a regular o uso e acesso, bem como todas as compras realizadas no site da Arte Viva Design de Flores (“Site” ou “Website”), de propriedade da LUISA HELENA VELOSO, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, box 33, Teresina Pi, 64000-810, inscrita no CNPJ sob o nº 19.981.474/0001-90 (“Luisa Helena Veloso ou Arte Viva”). Sugerimos que antes de prosseguir com a utilização do Site, você leia com atenção estes Termos e nossa Política de Privacidade. Caso haja violação destes Termos, a Arte Viva poderá adotar medidas proporcionais para proteger o Site e seus usuários, observada a legislação e preservados os direitos do Cliente e o atendimento de pedidos existentes. Estes Termos são aplicáveis para a navegação no Site por meio de desktop, smartphones e/ou outros dispositivos móveis. Ao realizar um pedido de compra, você (“Cliente”) certificará a aceitação destes Termos que, em conjunto com o pedido de compra (“Pedido”), constituem o acordo integral entre a Arte Viva e o Cliente, para a compra dos produtos oferecidos ("Contrato"). SOBRE O SITE A Arte Viva Design de Flores é uma empresa referência no mercado de flores de luxo alinhada com um ponto de vista moderno e sofisticado. O site (site da nossa loja) tem por objetivo a venda de arranjos únicos e personalizados, de acordo com o seu gosto e preferência, e outros produtos anunciados no Site. Enquanto o Site estiver identificado como demonstração, não aceita pedidos nem processa pagamentos. O fluxo de compra descrito abaixo se aplica quando as vendas estiverem habilitadas. DO CADASTRO Para concluir qualquer compra, é necessário criar ou acessar uma conta obrigatória no Website, com login e senha pessoal e intransferível. É possível navegar pelo catálogo e montar o carrinho sem login. O Cliente deve manter sua senha em segurança e comunicar suspeitas de acesso indevido pelos contatos indicados nestes Termos. A Arte Viva adotará as medidas cabíveis para proteger a conta e apurar o ocorrido, preservadas suas responsabilidades legais. DO PEDIDO Ao navegar pelo Site, o Cliente poderá selecionar o produto para consultar sua descrição, opções, preço e disponibilidade e adicionar a quantidade desejada ao carrinho. O resumo do carrinho permite conferir os produtos e as quantidades antes de prosseguir. Quando as vendas estiverem habilitadas, o Cliente deverá criar ou acessar sua conta para concluir a compra. O checkout online oferece entrega no endereço informado; a retirada na loja não é uma opção desse fluxo. O Cliente deverá informar o CEP, conferir o endereço e os dados do destinatário e selecionar a data e janela entre as opções de entrega disponíveis. Antes de prosseguir, deverá conferir os produtos, as quantidades, o frete e o valor total. CPF ou CNPJ é solicitado somente na etapa de pagamento para o cadastro e processamento pelo Asaas. O pagamento é processado na página hospedada do Asaas. Os dados do cartão são informados diretamente nesse ambiente, e não nos formulários da Arte Viva. O estado do pedido depende da confirmação efetiva do pagamento; o retorno do navegador à loja, por si só, não confirma o pagamento. O Cliente pode consultar as informações do pedido em sua conta. *Lembrando que flores são produtos naturais, e por conta disso poderão acontecer pequenas variações do produto da imagem disponível no Site em relação ao produto entregue.* O frete será discriminado no resumo da compra antes da confirmação, junto ao valor total. Quando as vendas estiverem habilitadas, a compra online oferecerá Pix e cartão de crédito, nas condições exibidas antes da confirmação. Eventuais parcelas, custos financeiros e valor total deverão ser conferidos pelo Cliente antes de prosseguir. DA ENTREGA A Arte Viva Designer de Flores oferece entrega somente aos bairros habilitados de Teresina–PI, conforme as zonas configuradas e as opções disponíveis no checkout. O local da entrega será o endereço indicado na confirmação do pedido. As datas e janelas disponíveis são exibidas antes da confirmação da compra, conforme a configuração e a disponibilidade de entrega. Não há previsão automática de entrega no dia seguinte para pedidos feitos após determinado horário. A faixa operacional de entrega é 08h30–18h, nos dias configurados e conforme a data e janela disponíveis selecionadas na compra. O Cliente deve conferir o endereço e o contato do destinatário e comunicar qualquer dificuldade de recebimento. Impedimentos de entrega serão analisados pela equipe conforme as circunstâncias, preservados os direitos do consumidor. Se a entrega não puder ser concluída por endereço incorreto, ausência ou recusa, a Arte Viva entrará em contato para orientar a solução. Eventual reenvio dependerá da análise e do acordo com o Cliente, sem cobrança automática de novo frete. Em caso de incidente que afete a entrega, a Arte Viva informará o Cliente e buscará uma solução adequada. Se a entrega não for possível, serão avaliados o cancelamento e o reembolso conforme o caso, preservados os direitos legais do consumidor. DAS DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS: Recomendamos que o Cliente confira o pedido após a entrega e comunique defeitos ou avarias para facilitar o atendimento. Caso o Pedido adquirido no Site apresente algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a devolução ou troca pelos seguintes meios de comunicação: Fale com a Gente : Telefone (86) 99827 9100 E-mail: artevivadesignerdeflores@outlook.com Por se tratar de produtos perecíveis, solicitamos que defeitos ou avarias sejam comunicados preferencialmente em até duas horas após o recebimento, para agilizar a apuração. Esse prazo preferencial não extingue a garantia legal nem os demais direitos do consumidor. O decurso desse prazo não implica aceitação automática do pedido nem impede a solicitação de troca, devolução ou reembolso. Serão respeitados a garantia legal e o direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento, conforme aplicáveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Quando cabível, o reembolso de compras pagas por cartão de crédito será encaminhado por estorno; para compras pagas por Pix, será providenciada a restituição pelo meio aplicável, com orientação ao Cliente e observância dos direitos legais. O prazo de crédito do estorno poderá depender das regras e condições da administradora do cartão. A Arte Viva acompanhará a solicitação e prestará as informações necessárias ao Cliente, sem afastar suas responsabilidades legais. PROPRIEDADE INTELECTUAL Ao navegar pelo Site, você concorda que os logotipos, marcas, insígnias, imagens, vídeos, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, áudios, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, e quaisquer outros materiais e elementos correlatos ao Site constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade intelectual da Arte Viva Design de Flores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis n.º 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, dentre outras. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE O Site pode apresentar falhas ou interrupções e passar por manutenção. A Arte Viva atenderá as ocorrências pelos contatos informados e adotará as medidas cabíveis, sem afastar suas responsabilidades legais ou os direitos do consumidor. Restrições de acesso necessárias à segurança ou à manutenção serão proporcionais e comunicadas pelos meios adequados, quando possível, preservado o atendimento de pedidos e solicitações existentes. O Site e suas funcionalidades podem passar por aprimoramentos e atualizações. Alterações relevantes serão informadas pelos meios adequados, preservados os direitos do Cliente. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações do Site e da operação. A nova versão indicará sua data de vigência, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios adequados. A continuidade da navegação não representa consentimento às alterações; pedidos já realizados terão suas condições e os direitos legais preservados. CONDIÇÕES GERAIS Se houver suspensão ou encerramento de funcionalidades do Site, a Arte Viva informará os Clientes pelos meios adequados e manterá o atendimento de pedidos, reembolsos e solicitações pendentes, conforme a legislação. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição destes Termos seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Disputas que não forem solucionadas amigavelmente serão submetidas ao foro competente conforme a legislação, preservados os direitos do consumidor. CONTATO Em caso de dúvida ou sugestões em relação aos Termos ou ao uso do Site, entre em contato com a Arte Viva Designer de Flores, por meio do telefone (86) 99827-9100 e através do e-mail artevivadesignerdeflores@outlook.com.
